O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu por unanimidade declarar indigno para o oficialato o major do Exército Brasileiro Nildo Gonçalves de Souza, que recebeu condenação definitiva a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. A decisão pode levar à perda do posto e da patente.

Segundo o processo, o crime ocorreu em janeiro de 2012, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. A vítima mantinha relacionamento com o major e acreditava que passaria a noite comemorando o aniversário dele. Para o Ministério Público Militar (MPM), Nildo a atraiu para uma emboscada previamente planejada.

A investigação aponta que, após o homicídio, o oficial tentou apagar vestígios do crime e criar um álibi para esconder que havia se encontrado com a vítima na noite do assassinato. De acordo com o MPM, ele usou a estrutura do Exército para ocultar provas e determinou que um subordinado descartasse um saco com embalagens dos presentes comprados pela vítima. A Polícia Civil localizou o material em um lixão durante a reconstituição do crime.

O julgamento ocorreu em representação proposta pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM). O plenário do STM concluiu que a condenação definitiva e a gravidade dos fatos tornaram o militar incompatível com a permanência no oficialato. Após o fim dos recursos, a decisão deve seguir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para aplicação da Lei da Ficha Limpa, e caberá ao Exército adotar as providências administrativas para efetivar a perda do posto e da patente.