MPRO apura possíveis irregularidades quanto ao uso de diárias pela Agevisa
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, recomendou que a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) adote medidas para corrigir possíveis irregularidades no uso de diárias, fortalecer o controle interno e evitar favorecimento pessoal. A recomendação foi feita na última terça-feira (27/1), em Porto Velho.
O documento foi expedido pela 7ª Promotoria de Justiça da capital, por meio do promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, que estabeleceu prazo para a Agevisa fornecer providências. O objetivo é a prevenção de gastos desnecessários, a proteção do dinheiro público e a promoção da boa governança administrativa.
Motivação
Segundo informações enviadas ao MPRO, entre 2023 e 2025, um dirigente recebeu diárias que somaram quase R$180 mil. Os atos foram formais, sem elementos suficientes à caracterização de ato de improbidade administrativa ou de prejuízos aos cofres públicos; sobretudo o volume e a frequência das diárias levaram à recomendação de ajustes. O objetivo é prevenir falhas, reduzir riscos e melhorar a gestão, sem caráter punitivo.
Recomendação
O MPRO orientou o aperfeiçoamento da justificativa de cada viagem, devendo ser explicada a finalidade do deslocamento, a relação com o cargo e a necessidade da presença do servidor ou dirigente.
Nela também consta a orientação quanto ao reforço do controle interno, que além de checar a parte formal, deve fazer a análise de custo-benefício, razoabilidade e economia, com atenção especial a cargos de direção.
Os relatórios de comprovação devem ser padronizados, descrever o que foi feito, os resultados e os produtos gerados para a administração.
O MPRO recomendou que a participação em eventos deve ter como prioridade temas ligados às funções da Agevisa e que viagens repetidas, sem retorno claro, devem ser evitadas. A medida busca mais transparência e controle.
Ficou estabelecido o prazo de dez dias para que a Agevisa informe ao Órgão Ministerial se acata ou não a Recomendação, bem como quais medidas administrativas serão adotadas para seu cumprimento.
Edilson embarcou para o Rio de Janeiro na madrugada desta segunda-feira (24) para participar de um congresso. A programação mesmo só começa na quarta-feira (26), mas aparentemente bancar amantes exige mais do que o diretor executivo ganha, por isso ele deu um jeito de “esticar” o valor. Vamos lembrar que ele tem família, e família dá despesa. A coitada da esposa nem deve imaginar que ele faz isso. Se bobear, não chega em casa um único centavo do que ele consegue receber em diárias.
Dizem que o coronel responsável pela Agevisa sabe de tudo o que acontece, mas não toma providência alguma. Dizem que ele faz vistas grossas para a farra de diárias. Acobertado pelo chefe, Edilson dá um jeito de levar uma das amantes de vez em quando, para ter companhia nas viagens arranjadas.
De acordo com o que circula nos corredores, o diretor executivo poderia mandar outros servidores nas viagens, mas acontece que ele precisa de dinheiro para manter a vida tripla. Afinal de contas, manter duas amantes custa caro.
O blog Entrelinhas está com o contato das amantes do diretor executivo. Já foram providenciadas fotos e prints da conta no Instagram. Há uma servidora da Agevisa e também uma estagiária.
Somente neste ano Edilson Batista embolsou R$ 63.319,60 em diárias, sem contar as que recebeu agora para ir ao Rio de Janeiro. Essas ainda não estão no Portal da Transparência. Em 2024, em diárias, ele embolsou R$ 60.586,10. Em 2023 foram R$ 55.323,60 em diárias. Dinheiro público usado em farra, usado para um diretor manter amantes. A saúde não está precisando de dinheiro, por acaso?
