Do ATUAL

MANAUS – Uma professora de uma escola de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) foi condenada a 16 anos, 2 meses e 29 dias de prisão por estupro de vulnerável de um aluno. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A sentença foi proferida no dia 8 deste mês pelo juiz André Luiz Muquy, da 1ª Vara da Comarca da cidade.

De acordo com a denúncia, os abusos ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024, quando o menino tinha entre 11 e 12 anos. Conforme os autos, a professora exercia autoridade pedagógica sobre a vítima.

A investigação mostrou que a aproximação começou na escola. O primeiro ato libidinoso ocorreu em uma sala de aula, após a professora dispensar os demais alunos. Posteriormente, os encontros passaram a ocorrer na casa dela. Segundo a denúncia, houve atos libidinosos e conjunção carnal em pelo menos quatro ocasiões.

O caso foi denunciado no fim de maio de 2024, depois que a mãe percebeu mudanças no comportamento do filho, como isolamento, tristeza e queda no rendimento escolar. O Conselho Tutelar e a rede de proteção à infância foram acionados para acolher a família.

Na sentença, o magistrado destacou a relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, que geralmente ocorrem sem testemunhas. Os relatos do menino foram corroborados por depoimentos de testemunhas e registros digitais. Da sentença, cabe recurso.