É comum que a figura do suplente de senador passe despercebida durante as eleições. No entanto, esse nome pode assumir uma das cadeiras do Senado e receber salário de R$ 46.366,19 por mês, mesmo sem ter sido escolhido diretamente pelo voto popular. A remuneração, porém, só é paga quando ocorre a posse oficial para substituir o titular.

Nas eleições para o Senado, o eleitor vota apenas no candidato principal. Porém, ao confirmar esse voto, também aprova automaticamente os dois suplentes que integram a chapa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assim, caso o senador eleito deixe o cargo de forma temporária ou definitiva, um dos suplentes pode ser convocado para ocupar a vaga.

Enquanto não assume o mandato, o suplente de senador não recebe salário, não possui gabinete, assessores nem acesso às verbas parlamentares. Além disso, não participa de votações, debates ou qualquer atividade legislativa. Portanto, não exerce nenhuma função parlamentar antes da convocação.

Por outro lado, quando toma posse, o suplente passa a receber o mesmo subsídio de senador, atualmente fixado em R$ 46.366,19 mensais, de forma proporcional ao período em que permanecer no cargo. Além disso, ganha acesso à estrutura do mandato e às prerrogativas previstas para a função.

Siga o Diário do Pará no Google e fique por dentro das últimas notícias do Pará, Brasil e do Mundo.

A existência dos suplentes garante que nenhum estado fique sem representação no Senado. Como cada unidade da Federação e o Distrito Federal elegem três senadores, a substituição evita que uma cadeira permaneça vaga durante afastamentos ou vacâncias.

A convocação segue uma ordem definida pela legislação. Primeiro é chamado o primeiro suplente. O segundo só assume caso o primeiro esteja impedido, renuncie ao direito ou não possa tomar posse.

A substituição ocorre em duas situações. A primeira é o afastamento temporário, quando o senador se licencia por mais de 120 dias para tratamento de saúde, assume cargo de ministro ou secretário ou se afasta para tratar de interesses particulares. A segunda é o afastamento definitivo, em casos de morte, renúncia, cassação do mandato ou quando o parlamentar deixa o cargo para exercer outra função eletiva no Poder Executivo.

Depois da posse, o suplente de senador passa a exercer exatamente os mesmos poderes do titular. Ele pode apresentar projetos de lei, votar em plenário e nas comissões, participar de debates, propor emendas à Constituição, comandar gabinete, nomear assessores e exercer todas as atribuições previstas para o cargo.

Os suplentes são definidos antes das eleições, durante as convenções partidárias. Os nomes são registrados junto ao TSE e passam a integrar oficialmente a chapa do candidato ao Senado. Na urna eletrônica, o eleitor digita apenas o número do candidato principal, mas também visualiza os nomes e as fotos dos dois suplentes. Antes da votação, essas informações podem ser consultadas na plataforma DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral.