Thamirys Andrade

Em decisão unânime nesta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a federação partidária União Progressista, formada pelo União Brasil e Progressistas (PP). A aliança, que já passa a valer para as eleições deste ano, é considerada a maior força partidária do pleito, com um fundo eleitoral estimado em R$ 900 milhões.

A decisão também consolida a federação como a segunda maior bancada da Câmara dos Deputados, atrás somente do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A aliança será presidida pelo dirigente do União Brasil, Antonio de Rueda. O vice-presidente será o dirigente do PP, Ciro Nogueira.

As federações ocorrem quando dois ou mais partidos se unem de forma a atuar como uma única legenda. A junção dura por ao menos quatro anos.

Relatora do caso no TSE, a ministra Estela Aranha apontou que a federação atende a todos os requisitos formais para ser homologada. Entretanto, os demais magistrados da Corte determinaram a correção de dois trechos para tornar o estatuto compatível com a jurisdição do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira mudança atinge o trecho que autorizava a recondução ilimitada de dirigentes partidários. Já a segunda trata de uma brecha que poderia permitir a intervenção da direção nacional em instâncias locais sem a devida garantia de ampla defesa.