Paulo Moura

A ministra Estela Aranha, indicada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será responsável por relatar duas ações que questionam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval de 2026 do Rio de Janeiro por suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do petista.

As representações foram apresentadas pelo Partido Novo e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Nos pedidos, eles argumentam que um evento cultural de grande visibilidade, financiado com recursos públicos, pode estar sendo utilizado para impulsionar a pré-candidatura à reeleição de Lula.

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Os autores apontam que o enredo e elementos do desfile fariam referência ao presidente, com uso de trechos de jingles eleitorais e menções ao número do PT, o que, na avaliação deles, configuraria pedido indireto de voto.

Outro ponto levantado é o fato de a apresentação ocorrer na Marquês de Sapucaí, um espaço público, o que, segundo as ações, agravaria a suposta irregularidade. O Novo também menciona que o presidente de honra da escola, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói.

Inicialmente, o processo havia sido distribuído ao ministro André Mendonça. No entanto, a relatoria foi transferida para Estela Aranha por prevenção, já que ela conduz outra ação com o mesmo objeto protocolada por Kataguiri.