Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal enviaram uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, cobrando uma resposta urgente diante do momento vivido pelo tribunal.

No documento, os ex-ministros classificam a situação atual como a “mais aguda crise” da história do STF e afirmam esperar que Fachin convoque, “com toda a urgência”, uma sessão pública para que o Tribunal Pleno determine uma “imediata e rigorosa apuração”, respeitando o devido processo legal.

Segundo os signatários, os fatos divulgados recentemente são “gravíssimos” e estariam comprometendo o prestígio e a autoridade do Supremo, além da confiança da população e até mesmo da estabilidade das instituições democráticas.

A carta é assinada por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.

Embora o documento não cite Alexandre de Moraes, André Mendonça ou o Banco Master nominalmente, ele surge em meio à forte crise interna provocada pelas recentes revelações e investigações envolvendo integrantes da Corte e o empresário Daniel Vorcaro.

A manifestação de 13 antigos integrantes do Supremo aumenta a pressão sobre Fachin para que a crise seja discutida publicamente pelo plenário e para que os fatos sejam formalmente apurados.

Fontes: Poder360, Folha de S.Paulo, Correio Braziliense, CNN Brasil e R7.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a instituição está acima das pessoas que atualmente ocupam suas cadeiras e defendeu que os problemas internos da Corte sejam enfrentados seguindo as regras e o devido processo legal. A declaração foi publicada nas redes sociais em meio à recente crise envolvendo integrantes do Supremo.

“O STF é maior do que qualquer um que o integra”, escreveu Dino. Na sequência, o ministro afirmou que a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais “com o devido processo legal e no tempo certo”.

Sem mencionar diretamente Alexandre de Moraes ou André Mendonça, Dino defendeu três pontos para enfrentar momentos de crise: respeito aos procedimentos, capacidade de ouvir os diferentes lados e avaliação do momento adequado para agir.

O ministro também ressaltou a importância de instituições jurídicas fortes e afirmou que um país sem estruturas sólidas nessa área favorece criminosos e pessoas que abusam do poder.

A manifestação ocorre em um período de forte tensão dentro do próprio STF, marcado por divergências públicas entre ministros e crescente pressão política sobre a Corte. Para Dino, preservar a instituição exige reconhecer os problemas e enfrentá-los sem abandonar as regras que sustentam o próprio Judiciário.

Fonte: publicação de Flávio Dino nas redes sociais; SBT News, Folha de S.Paulo e Estadão Conteúdo.

A delegada Maria Corsato afirmou, durante o programa Última Instância: A Sentença Final, que o ministro Alexandre de Moraes estaria se preparando para concentrar poderes no Supremo Tribunal Federal e que o ministro André Mendonça seria o primeiro alvo caso houvesse oposição.

Segundo Corsato, Moraes teria intenção de mandar prender Mendonça. Ela também afirmou que a retirada do inquérito das fake news das mãos de Moraes teria evitado consequências ainda mais graves.

A declaração ocorre em meio à crise no STF envolvendo Moraes e Mendonça após a divulgação de mensagens relacionadas ao caso Banco Master. Até o momento, não há confirmação independente de que tenha existido um plano de golpe ou de prisão de Mendonça.