Roma critica duramente o STF e barra extradição de Carla Zambelli por falta de imparcialidade

Roma – A Corte de Cassação da Itália decidiu negar a extradição da deputada federal Carla Zambelli e determinou sua libertação, apontando graves falhas no processo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal.

Na decisão publicada nesta semana, os magistrados italianos questionaram a imparcialidade dos julgamentos no Brasil, destacando o acúmulo excessivo de funções pelo ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o acórdão, Moraes atuou simultaneamente como vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e responsável pela execução da pena no mesmo caso – uma concentração de poderes que, para a Justiça italiana, compromete os princípios básicos de independência e equidistância do julgador.

Os juízes romanos afirmaram haver “múltiplos elementos” que geram fundadas dúvidas sobre a lisura do processo brasileiro, apontando insuficiência na fundamentação da condenação e violação a garantias fundamentais do devido processo legal.

A decisão representa um duro revés para o Supremo Tribunal Federal, que vem sendo acusado por críticos de promover julgamentos seletivos e politizados. Embora a Corte italiana não tenha entrado no mérito da inocência ou culpa de Zambelli, o veredicto italiano expõe o que muitos consideram um padrão de parcialidade no STF, especialmente em casos envolvendo opositores do governo Lula.

Zambelli estava detida na Itália desde julho de 2025. Com a recusa da extradição, ela foi colocada em liberdade no processo relacionado à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. Outro pedido de extradição, ligado ao episódio da arma em 2022, ainda tramita, mas a primeira derrota já causa constrangimento diplomático ao Judiciário brasileiro.

A Corte de Cassação evitou o termo “caça às bruxas”, mas o conteúdo da decisão reforça a narrativa de que o STF tem agido com viés político, transformando dissidência em crime e concentrando em poucas mãos poderes incompatíveis com um Estado de Direito democrático.

A repercussão internacional da decisão tende a aumentar a pressão sobre o Supremo, que já acumula críticas por supostas excessos no combate ao que classifica como “extremismo”.

No Brasil, parlamentares da oposição celebraram a decisão italiana como prova de que o processo contra Zambelli não atende aos padrões mínimos de justiça. O governo e aliados do STF, por sua vez, tentam minimizar o episódio como mera interpretação cultural do direito.

A realidade, porém, é que uma das mais altas cortes europeias acaba de colocar em xeque a credibilidade do principal tribunal brasileiro.

Foto: STF