Educação sangra: gestão Poliana Gasqui é questionada por serviços pagos e não executados

Parecer técnico do MP aponta inconsistências em obras realizadas na gestão Poliana Gasqui

Quando recursos públicos destinados à educação aparecem associados a pagamentos por serviços não executados integralmente e a duplicidades, o alerta precisa soar alto. Foi exatamente isso que o Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e do Núcleo de Análises Técnicas (NAT), identificou após vistorias nas escolas municipais Ivonete Venâncio e Maria Matilde, em Vale do Paraíso.

O Parecer Técnico nº 1095/2025/NAT/SUB-ADM/MP-RO é claro ao apontar pagamentos à empresa Portorachi Engenharia e Construção por serviços não executados em sua integralidade e serviços pagos em duplicidade, com valores que superaram o montante inicial do contrato. O resultado: prejuízo ao erário de R$ 34.390,62. Trata-se de dinheiro público — dinheiro da educação — que, segundo o órgão técnico, não teve a contrapartida devida.

Os fatos ocorreram na gestão da ex-prefeita Poliana Gasqui, hoje chefe da Ciretran local. O Ministério Público não apenas expediu o Ofício nº 000202/2025 – 2ª PJ – OPO, cobrando providências do atual prefeito Charles Luiz Gomes, como também já ajuizou a Ação Civil nº 2023.0007.003.28545 contra a ex-prefeita e outros. Isso revela que não se trata de ruído político, mas de constatações técnicas que exigem responsabilização.

A criação de uma comissão pela Prefeitura é um passo necessário, porém insuficiente se não vier acompanhada de celeridade, transparência total e consequências reais. O fato de a ex-prefeita ainda não ter sido ouvida reforça a urgência de esclarecimentos. Quem ocupou o comando do Executivo à época tem o dever de responder, sobretudo quando há indícios documentados de dano ao patrimônio público.

Vale do Paraíso precisa de respostas claras: quem autorizou, quem atestou, quem pagou e por que se pagou por serviços que, segundo o MP, não foram entregues como contratado. Em tempos de discurso sobre eficiência e responsabilidade, a educação não pode ser palco de irregularidades nem de silêncio conveniente.

O Ministério Público cumpre seu papel constitucional ao fiscalizar e acionar. Agora, cabe ao poder público local agir com firmeza, recuperar eventuais valores, punir responsáveis e assegurar que cada real destinado às escolas se traduza em obras entregues e qualidade para os alunos. O restante é retórica.

Fonte: Alexandre Araujo/www.ouropretoonline.com