Acusação não se sustenta e Justiça absolve Serginho Castilho

O vereador Sérgio Pinheiro Castilho Filho, o Serginho Castilho (MDB), de Ouro Preto do Oeste, foi absolvido pela Justiça da acusação do crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, que consiste em exigir vantagem indevida em razão da função pública exercida.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os fatos teriam ocorrido entre os meses de julho e agosto de 2017. Segundo a acusação, Serginho, então vereador do município, teria exigido vantagem indevida de uma servidora que viesse a ocupar o cargo de diretora do Posto de Saúde da Cohab, alegadamente para auxiliar no cumprimento de compromissos de campanha.

Conforme narrado na denúncia, o parlamentar teria intermediado a indicação para o cargo e realizado tratativas por meio do marido da servidora, que posteriormente foi apontada como suposta vítima da exigência.

Durante a instrução processual, porém, as provas produzidas não confirmaram a versão apresentada na acusação. A própria testemunha W.F.P.G., apontada como beneficiária do cargo, afirmou em juízo que jamais recebeu proposta direta do vereador e que nunca tratou do assunto com ele. Segundo seu depoimento, tomou conhecimento da situação apenas por intermédio de seu esposo e declarou ter ficado surpresa ao ver seu nome envolvido na divulgação do caso.

Diante do conjunto probatório reunido ao longo do processo, o Ministério Público do Estado de Rondônia requereu a absolvição do acusado com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, dispositivo aplicado quando não existem provas suficientes para sustentar uma condenação criminal.

Ao analisar o caso, a Justiça concluiu que a acusação não foi comprovada com o grau de certeza exigido para uma condenação, reconhecendo a insuficiência de provas acerca da suposta exigência de vantagem indevida atribuída ao parlamentar.

Em contato com a reportagem, Serginho Castilho afirmou que sempre acreditou na Justiça e que enfrentou o processo com serenidade e confiança. Segundo o vereador, sua fé em Jesus Cristo, o apoio da esposa Gabriela Castilho, dos filhos, familiares e amigos foram fundamentais durante o período em que respondeu à acusação.

“Eu sempre acreditei que a verdade prevaleceria. Minha trajetória pública sempre foi pautada pela ética, transparência e respeito à população. Hoje a Justiça reconhece aquilo que sustentei desde o início”, declarou o parlamentar.

Com a decisão absolutória, Serginho Castilho deixa de responder à única ação criminal relacionada ao exercício de sua atividade política, encerrando um processo que se arrastava desde os fatos investigados em 2017.

Fonte: Alexandre Araujo/ww.ouropretoonline.com