MPRO abre procedimento para apurar denúncias de cigarro eletrônico e outras substâncias na Escola Estadual Tubarão
MPRO abre procedimento para apurar denúncias de cigarro eletrônico e outras substâncias na Escola Estadual Tubarão
Promotoria de Ouro Preto do Oeste acompanha providências e sinaliza atuação mais rigorosa na fiscalização da rede estadual de ensino na região
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias envolvendo o uso de cigarros eletrônicos e outras substâncias por alunos da Escola Estadual Tubarão, localizada no município de Vale do Paraíso.
A medida consta da Portaria nº 000092/2026 – 1ª PJ – OPO, vinculada ao feito MP/RO nº 2026000700394043, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público.
De acordo com o documento, o procedimento tem como objetivo apurar as denúncias e acompanhar as providências que estão sendo adotadas pelos órgãos competentes diante da situação relatada na unidade escolar.
A abertura do procedimento coloca a situação da Escola Estadual Tubarão sob acompanhamento direto do Ministério Público e poderá resultar na cobrança de medidas destinadas a enfrentar o problema, caso sejam confirmadas as situações denunciadas.
MPRO amplia atenção sobre escolas da região
A iniciativa também reforça a atenção do Ministério Público para questões que envolvem segurança, saúde e proteção dos estudantes dentro do ambiente escolar.
A expectativa é de que situações semelhantes eventualmente identificadas em outras escolas estaduais dos municípios da região atendida pela Promotoria também sejam acompanhadas, com cobrança das autoridades responsáveis para que sejam adotadas providências efetivas dentro de suas atribuições.
O procedimento, entretanto, ainda está em fase de apuração. A instauração do expediente não significa que as denúncias já tenham sido comprovadas, mas representa uma medida formal do MPRO para verificar os fatos, acompanhar as providências e buscar respostas dos órgãos competentes.
A atuação do Ministério Público ocorre em um momento em que a presença de cigarros eletrônicos entre adolescentes tem provocado preocupação em ambientes escolares, exigindo das autoridades ações de prevenção, orientação, fiscalização e proteção dos estudantes.
Com a Portaria nº 000092/2026, a 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste passa a acompanhar formalmente a situação denunciada na Escola Estadual Tubarão, podendo requisitar informações e verificar quais medidas estão sendo adotadas para enfrentar o problema.
Fonte:Alexandre Araujo
