EU IDEAL – A Polícia Militar de Rondônia abriu investigações contra dez policiais suspeitos de descumprirem as regras relacionadas à Licença para Tratamento de Saúde (LTS). As apurações apontam que os militares teriam desempenhado atividades incompatíveis com os afastamentos concedidos por motivos médicos.

Os casos estão sendo analisados pela Corregedoria-Geral da PMRO por meio da Operação Licença Legal, que busca identificar possíveis irregularidades no uso de licenças médicas dentro da corporação.

De acordo com os levantamentos iniciais, alguns dos investigados teriam exercido outras profissões enquanto permaneciam oficialmente afastados do serviço policial. Entre as situações apuradas estão atuações como profissionais da área da saúde, prestação de serviços por aplicativos de transporte e até permanência em outras unidades da federação.

As investigações também identificaram casos de militares que teriam participado de etapas de concursos públicos para forças de segurança durante o período de licença. Outro alvo da operação é suspeito de frequentar curso de medicina em regime integral, incluindo atividades práticas, em um país vizinho.

Segundo a Corregedoria, os fatos levantam dúvidas sobre a compatibilidade entre os problemas de saúde apresentados e as atividades realizadas durante o afastamento. Por essa razão, foram instaurados Inquéritos Policiais Militares (IPMs) para aprofundar a apuração dos casos.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder criminalmente por delitos como estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de sofrer sanções administrativas e disciplinares.

A corporação informou ainda que já instaurou cinco Conselhos de Disciplina e um Conselho de Justificação. Dependendo do resultado dos procedimentos, os militares investigados poderão perder o vínculo com a Polícia Militar.

A PM destacou que a fiscalização não tem o objetivo de restringir o direito ao afastamento médico, mas assegurar que o benefício seja utilizado exclusivamente para recuperação da saúde, preservando o interesse público e o funcionamento adequado da instituição.